«O Senhor vos dê a paz! Acolhemos cada irmão e irmã com respeito fraterno, discrição e zelo pastoral evangélico.»
As Irmãs Franciscanas de Dillingen tratam todo pedido de oração e mensagem sob inviolável sigilo comunitário e zelo apostólico.
1. Apresentação e Compromisso Institucional
O portal Página Franciscana (mantido pela Congregação das Irmãs Franciscanas de Dillingen — Província da Imaculada Conceição) tem como propósito a evangelização, a difusão da espiritualidade franciscana e o acolhimento fraterno.
Em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e as melhores práticas de governança digital, asseguramos aos fiéis, benfeitores e visitantes que o tratamento de seus dados é pautado pela boa-fé, necessidade, transparência, segurança e respeito aos direitos fundamentais de privacidade.
2. Dados Coletados e Finalidade Pastoral Estrita
O portal adota o princípio da minimização da coleta (LGPD Art. 6º, III), solicitando estritamente os dados essenciais para o atendimento pastoral:
Identificação Básica
Nome e E-mail: coletados no formulário de contato para identificar a pessoa e viabilizar o retorno pastoral fraterno.
Contato Opcional
Telefone / WhatsApp (opcional): fornecido livremente apenas caso o usuário prefira um acolhimento por voz ou aplicativo de mensagens.
Intenção de Oração
Mensagem / Pedido de Oração: acolhida sob sigilo religioso exclusivo para intercessão comunitária das irmãs.
3. Sigilo e Confidencialidade Pastoral dos Pedidos de Oração
Reconhecemos que intenções espirituais e pedidos de oração podem envolver questões sensíveis de saúde, sofrimento familiar ou dimensões íntimas da fé. Por este motivo:
- Inviolabilidade e Discrição: As intenções enviadas são confiadas reservadamente às irmãs da comunidade religiosa para serem apresentadas diante do Santíssimo Sacramento e na Santa Missa.
- Não Divulgação Pública: O conteúdo dos pedidos jamais é publicado no portal ou em murais públicos, nem repassado a terceiros externos à congregação.
- Armazenamento Seguro: Os envios são transmitidos através de canais criptografados (SSL/TLS e SMTP autenticado) diretamente para a caixa pastoral das irmãs.
4. Garantia de Não Comercialização
A congregação assume o compromisso irrevogável de jamais comercializar, alugar, ceder ou compartilhar listas de e-mails, telefones ou nomes de fiéis com parceiros comerciais, agências de publicidade ou quaisquer terceiros. Nossos canais destinam-se exclusivamente ao apostolado e à comunhão fraterna.
5. Seus Direitos como Titular de Dados
A qualquer momento, o titular tem direito de solicitar à nossa administração pastoral:
- Confirmação e Acesso: saber quais dados constam em nossos registros de comunicação.
- Correção: retificar dados cadastrais incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Revogação e Exclusão: solicitar a exclusão de comunicações ou a revogação do consentimento concedido para recebimento de informativos fraternos.
- Exportação: receber em formato legível relatório dos dados arquivados sob sua titularidade.
6. Canal Oficial do Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Para exercer seus direitos de titular ou esclarecer qualquer dúvida sobre o tratamento de dados neste portal, disponibilizamos nosso canal oficial direto:
Congregação das Irmãs Franciscanas de Dillingen
Província da Imaculada Conceição / Província da Divina Providência
E-mail do Encarregado (DPO): paginafranciscana@paginafranciscana.com.br
Canal de Atendimento Pastoral: irjulia2011@gmail.com
Última atualização desta Política: Versão 1.0 • Setembro de 2026.
A Página Franciscana é um portal católico de evangelização, reflexão bíblica, formação e fraternidade, mantido sob a luz do carisma das Irmãs Franciscanas de Dillingen — Província da Divina Providência. O respeito à sua dignidade, intimidade e privacidade é um valor inegociável da nossa missão evangélica e de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Identificação do Controlador dos Dados
O controlador responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos seus dados pessoais é a:
- Instituição: Província da Divina Providência das Irmãs Franciscanas de Dillingen
- Sede Provincial: Fraternidade Santo Antônio — Rua Tenente José Dias, 349, Centro, Duque de Caxias / RJ — CEP: 25010-305
- Telefones de Contato: (21) 2672-1721 | (21) 2771-3232
- Portal Oficial: www.paginafranciscana.com.br
- Canal Oficial de Privacidade (DPO): privacidade@paginafranciscana.com.br
2. Quais Dados Coletamos e Para Qual Finalidade
Tratamos exclusivamente os dados estritamente necessários para a acolhida pastoral e funcionamento técnico do portal:
A) Formulário de Contato e Intenções de Oração
Na página de Contato, coletamos:
- Nome Completo: para identificação respeitosa na acolhida fraterna.
- Endereço de E-mail: para que as irmãs possam, caso necessário, retornar uma mensagem de conforto ou orientação pastoral.
- Telefone / WhatsApp (opcional): fornecido apenas se você desejar expressamente um contato telefônico ou fraterno direto.
- Mensagem / Intenção de Oração: seu pedido, agradecimento ou aflição espiritual.
Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis (Art. 5º, II e Art. 11 da LGPD): Pedidos de oração e mensagens confessionais podem revelar aspectos da sua saúde, estado emocional ou convicção de fé. Essas informações são tratadas sob o manto do estrito sigilo pastoral, exclusivamente para oração comunitária diária das irmãs diante do Santíssimo Sacramento, com base no seu consentimento livre, informado e destacado (Art. 11, inciso I da LGPD).
Registro Probatório de Consentimento: Para fins de conformidade legal perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD — Art. 8º, § 2º da LGPD), registramos de forma segura a data, hora, endereço IP com mascaramento e a versão dos termos aceitos.
B) Dados de Acessibilidade no seu Navegador
Nosso portal dispõe de botões de ajuste do tamanho da fonte (A- / A / A+) para garantir acessibilidade, especialmente ao público sênior. Essa escolha é gravada exclusivamente no armazenamento local do seu próprio navegador (localStorage), de forma 100% anônima, sem identificar sua pessoa e sem envio aos nossos servidores.
C) Registros de Conexão e Navegação
Para garantia da estabilidade e segurança da infraestrutura contra ataques maliciosos e invasões, nosso provedor de hospedagem no Brasil registra dados técnicos de conexão (endereço IP, data, hora e navegador), em cumprimento estrito ao Artigo 15 da Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
3. O Que NÃO Fazemos com Seus Dados
- Não vendemos, não alugamos e não compartilhamos seus dados pessoais com empresas comerciais ou agências de publicidade.
- Não realizamos perfilamento comportamental ou monitoramento invasivo de seus hábitos de navegação.
- Não exibimos anúncios comerciais terceirizados no portal.
4. Armazenamento e Compartilhamento Operacional
Seus dados são recebidos via conexão criptografada segura (HTTPS/TLS) e encaminhados via correio eletrônico protegido (SMTP) aos endereços das religiosas e equipe pastoral responsáveis. A infraestrutura física dos servidores de hospedagem e banco de dados está sediada no Brasil (Locaweb Serviços de Internet S/A). O fluxo de entrega das mensagens transita pelos servidores de e-mail seguros utilizados pela congregação.
5. Prazo de Retenção e Descarte
Os pedidos de oração são acolhidos pelas irmãs para apresentação nas intenções diárias. Não mantemos cadastros públicos de fiéis. Os registros técnicos e probatórios de consentimento são conservados apenas durante o período necessário para resguardo e cumprimento de obrigações legais (Artigo 16 da LGPD), após o que são anonimizados ou eliminados com segurança.
6. Seus Direitos como Titular de Dados
Em total conformidade com o Artigo 18 da LGPD, você possui a qualquer momento o direito de solicitar:
- Confirmação e Acesso: saber se tratamos seus dados e receber uma cópia estruturada das informações que possuímos sobre você;
- Correção: retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização ou Eliminação: exclusão definitiva ou anonimização de suas mensagens e consentimentos pastorais;
- Revogação do Consentimento: retirar sua autorização previamente concedida de forma simples e gratuita.
7. Canal de Atendimento de Privacidade (Encarregado / DPO)
Para exercer qualquer um dos seus direitos ou esclarecer qualquer dúvida referente ao tratamento de seus dados na Página Franciscana, entre em contato diretamente com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
- E-mail de Privacidade: privacidade@paginafranciscana.com.br
- E-mail Geral de Atendimento: contato@paginafranciscana.com.br
- Correspondência Física: Aos cuidados do Encarregado de Dados LGPD — Fraternidade Santo Antônio — Rua Tenente José Dias, 349, Centro, Duque de Caxias / RJ — CEP: 25010-305.
Sua solicitação será analisada e respondida no prazo legal de até 15 (quinze) dias úteis, com a atenção, o respeito e o cuidado fraterno devidos.
Esta Política de Privacidade (Versão 1.0) foi atualizada em 07 de setembro de 2026 e aplica-se integralmente a todas as páginas e serviços do portal Página Franciscana.